O escândalo que vem abalando o mundo na atualidade tem entre suas atividades suspeitas o comercio de obras de arte. Entre os milhares de documentos vazados da firma panamenha Mossack Fonseca aparecem negociações suspeitas utilizando empresas offshore para a compra de obras de arte. O vazamento de mais de 11 milhões de documentos da Mossack Fonseca escancara um “modus operandi” corriqueiro entre ricos e milionários para escapar dos fiscos de seus países e branquear capital. Atividades legais e ilegais de pessoas e empresas aparecem nestes documentos que estão sendo revisados por mais de 107 jornalistas e veículos de comunicação ao redor do mundo.
Expondo contas de chefes de estados, grandes corporações, celebridades e esportistas, o “Panama Papers” pode revelar uma estrutura corrupta de sonegação e lavagem de dinheiro com potencial de abalar governos e instituições ao redor do mundo. Possuir uma conta em uma offshore não é um certificado de ilegalidade, desde que as atividades da empresa estejam devidamente declaradas ao fisco. O problema é que, normalmente casos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, são operacionalizados por offshore criadas em paraísos fiscais.
O mercado das artes vem crescendo nos últimos anos pois a aquisição de obras de arte pode ser uma interessante opção de investimento oferecendo segurança e rentabilidade. Exatamente por ser um bom investimento é que arte transformou-se em uma das protagonista no escândalo “Panama Papers”. Ao verificar alguns documentos da Mossack Fonseca que foram vasados, fica claro que o processo de abertura de offshore para compra de obras de arte milionárias é uma constante. Isso pode se justificar por uma necessidade de anonimato dos que investem em arte ou para facilitar transações internacionais milionárias. Como cada caso é um caso, existe ainda a necessidade de se ir mais a fundo nas relações entre o mercado das artes e o escândalo “Panama Papers”. Muitas das offshore que trabalham com compra e venda de arte utiliza o sistema de livre-comércio de obras de arte de alto valor chamado de “freeport”, zona de livre-comércio. No “freeport” quem adquire uma obra de arte milionária não paga taxas de importação ou alfândega, o que pode ser utilizado para lavar dinheiro uma vez que valores precisos e as transações são difíceis de serem rastreados.
Nomes de importantes grupos e empresas de negociação de obras de arte aparecem nos documentos panamenhos. A Mossack Fonseca incorporou a seus negócios em 2002 a Xitrans Finance Ltd., offshore fundada nas Ilhas Virgens Britânicas, outro famoso paraíso fiscal. A Xitrans Finance Ltd, conhecida no meio como um “mini museu do Louvre”, tem como sede uma caixa postal na ensolarada Tortola, possuindo em seu acervo pinturas de Picasso, Modigliani, Van Gogh, Monet, Degas e Rothko entre outros. Outro importante grupo que aparece nas documentações da Mossack Fonseca é o da família de banqueiros Nahmads. A dinastia judaica dos Nahmads possuem em sua história o gosto pela arte e uma atividade constante no comércio de obras de arte. Outro nome importante relacionado ao mundo das artes é o do bilionário russo Dmitry Rybolovlev, dono da equipe francesa do Monaco FC. Notório colecionador de arte, Rybolovlev vem tentando explicar suas ligações com empresas offshore que participaram de venda e aquisição de obras de arte milionárias, algumas suspeitas, inclusive de terem sido roubadas.
Entre o que se especula e o que é, ou não, crime no escândalo conhecido como “Panama Papers”, o que podemos garantir é que ainda existe muito a se investigar e esclarecer. Não podemos apontar culpados, nem muito menos inocentar quem quer que seja. O importante é que tudo seja esclarecido, e que o mercado das artes saia deste episódio mais fortalecido no sentido da legalidade e transparência dos processos de compra e venda de obras de arte. Seguimos observando de perto as cenas dos próximos capítulos.
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